Em comemoração ao Dia do Comerciário, nesta segunda-feira,
23, os estabelecimentos ligados ao comércio, incluindo supermercados, ficarão
fechados durante todo o dia. Amanhã, alguns shopping centers manterão a área de
entretenimento, praça de alimentação e atendimento médico-hospitalar
funcionando.
A data destinada para homenagem à categoria em todo o país é
30 de outubro. Oficialmente, esta data foi instituída a partir do Decreto de
Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013. O Dia do Comerciário é considerado uma
vitória histórica da classe dos comerciantes por melhores condições de
trabalho.
Em alguns estados, a data foi definida como feriado estadual
para os trabalhadores do comércio. No Maranhão, foi instituída em Convenção
Coletiva de Trabalho (CCT) que a penúltima segunda-feira do mês de outubro
fosse dedicada às comemorações do Dia do Comerciário e considerada de repouso
remunerado para os empregados.
“Como o dia 30 de outubro, às vezes, cai no domingo, foi
analisado ao longo do tempo que isso prejudicava o trabalhador, então, ficou
determinado em assembleia que a data seria sempre comemorada na penúltima
segunda-feira do mês de outubro”, explica Osvaldo Muller, presidente do
Sindicato dos Empregados do Comércio de São Luís (Sindcomerciários). O
representante da classe aponta que a data também é importante para a categoria
fazer uma reflexão sobre os direitos conquistados, e que hoje estão ameaçados
por interferências políticas. “Deste 1942, a entidade vem lutando em prol da
categoria, não só na questão econômica mas também no social por melhores
salários e condições de trabalho. Então, este é um momento para comemorar,
confraternizar e também despertar a classe contra a perda de seus direitos”,
argumenta Osvaldo Muller.
Fiscalização
De acordo com o Sindicato dos Empregados do Comércio de São
Luís (Sindcomerciários), amanhã serão realizadas blitz no comércio, em
conjunto com a Superintendência do Ministério Público do Trabalho, para
conferir se a determinação da Convenção Coletiva de Trabalho está sendo
cumprida pelos estabelecimentos comerciais.
Em caso de descumprimento da norma, os estabelecimentos
serão multados pelo Ministério Público do Trabalho e responderão por ação
movida pelo sindicato. “O sindicato faz a comprovação da quantidade de
funcionários trabalhando e o nosso departamento jurídico entra com uma ação
contra empresa”, conclui.
Acordos
O funcionamento do comércio é definido no ano anterior
durante as Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs), que reúnem a Federação do
Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio),
Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís, Sindicato do Comércio
Atacadista de Gêneros Alimentícios, Sindicato do Comércio Varejista de Material
Elétrico e Sindicato do Comércio Varejista de Joalheiros e Óticas. As Convenções
Coletivas estabelecem o salário-base dos comerciários, feriados e horários
especiais de funcionamento das lojas em datas comemorativas.
Funcionamento
Diferente de outros feriados que permitia funcionamento
parcial, os supermercados, lojas da Rua Grande e dos bairros permanecerão o dia
inteiro de portas fechadas. As farmácias, que são consideradas comércio de
primeira necessidade, podem funcionar normalmente nesse dia.
As casas lotéricas devem abrir, mas deve haver certa
atenção, pois algumas fecharão mais cedo. Bancos funcionarão em horário normal.
Órgãos públicos e demais setores que não possuem ligação com o comércio também
funcionarão normalmente.
Tropical Shopping
As lojas vão fechar, mas os restaurantes vão abrir das 10h30 até as 15h, com exceção do Dolcce Grill, que ficará aberta até as 21h.
As lojas vão fechar, mas os restaurantes vão abrir das 10h30 até as 15h, com exceção do Dolcce Grill, que ficará aberta até as 21h.
Monumental Shopping
Lojas da galeria fecham, mas as salas localizadas nos demais andares do prédio funcionam normalmente.
Lojas da galeria fecham, mas as salas localizadas nos demais andares do prédio funcionam normalmente.
São Luís Shopping
Lojas e supermercado fechados. Cinema, parque e praça de alimentação abertos a partir das 12h.
Lojas e supermercado fechados. Cinema, parque e praça de alimentação abertos a partir das 12h.
Shopping da Ilha
Lojas e supermercado fechados. Praça de alimentação e demais opções de lazer
funcionam a partir das 12h. Cinema segue programação em cartaz.
Rio Anil Shopping
Lojas e supermercado fechados. Cinema, parque e praça de alimentação abertos a partir das 12h. Banco e academia funcionam em horário habitual.
Lojas e supermercado fechados. Cinema, parque e praça de alimentação abertos a partir das 12h. Banco e academia funcionam em horário habitual.
Pátio Norte Shopping
Lojas, quiosques e supermercado fechados. Praça de alimentação e parque abertos a partir das 12h. Cinema funciona a partir das 14h. Viva funciona a partir das 12h.
Lojas, quiosques e supermercado fechados. Praça de alimentação e parque abertos a partir das 12h. Cinema funciona a partir das 14h. Viva funciona a partir das 12h.
Shopping Passeio
Lojas e quiosques fechados. Praça de alimentação funciona a partir das 12h. Cinema segue programação em cartaz. Hospitais, clínicas e Viva segue programação habitual.
Lojas e quiosques fechados. Praça de alimentação funciona a partir das 12h. Cinema segue programação em cartaz. Hospitais, clínicas e Viva segue programação habitual.
Golden Shopping Calhau
Não funcionará.
Não funcionará.
Nenhum comentário:
Postar um comentário