Foto: reprodução
O governo federal lançou, nesta segunda-feira (5), o
Documento Nacional de Identificação (DNI) que reúne diferentes registros civis
em um único documento, com validade em todo território nacional. A nova
identificação dispensa a apresentação de outros papéis como CPF, certidão de
nascimento, casamento ou título de eleitor.
“Este é um momento revelador da modernização do Estado
brasileiro e é dever colocarmos a evolução tecnológica a serviço do cidadão, o
que fazemos hoje com o piloto do DNI”, afirmou o presidente Temer.
“Essas três letras
farão parte da linguagem do cotidiano brasileiro”, enfatizou ele, ao explicar
que a ideia é concentrar vários documentos em um, o qual, de forma simples,
prática e segura poderá ser acessado pelo telefone.
O DNI é mais um serviço interoperável entre bases de dados
do governo federal e do poder Judiciário e o uso da base de biometria do TSE.
O ministro Dyogo Oliveira destacou que o DNI é resultado do
esforço conjunto dos Poderes. “Estamos criando um novo marco na história do
país, um documento moderno que se enquadra nos dias atuais”, enfatizou o
ministro, ao acrescentar que se trata de um serviço a um custo para sociedade
de apenas dez centavos por habitante.
Para o ministro do Planejamento poder oferecer ao cidadão
uma forma de identificação única “nos garante a certeza de que o DNI vai
permitir a integração de diversos serviços e facilitar o dia a dia na vida do
cidadão. Então, o dia de hoje é marcante. A partir de hoje podemos ter a
integração de outros serviços públicos com a base do DNI”, frisou Dyogo.
Os testes para implementação do DNI foram concluídos com
sucesso pelo Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional (ICN). A base de
dados utilizadas para alimentar a nova documentação será disponibilizada pela
Receita Federal e pelo Tribunal Superior Eleitoral.
A versão piloto começa a funcionar hoje, com a participação
de servidores do Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do
Tribunal Superior Eleitoral. Após a instalação do App, o servidor deverá
comparecer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para concluir o cadastro, que
exige registro de identificação biométrica e validação de dados para dar início
à geração do DNI.
O cidadão que gerar o DNI receberá selos de confiança de
cadastro biométrico e de cadastro em balcão, no momento final do processo. A
validação cadastral é feita no balcão do TRE.
Cidadania Digital
Futuramente, o DNI estará integrado com a base de dados do
Brasil Cidadão, uma plataforma de autenticação digital desenvolvida pelo
governo federal com o objetivo de reduzir duplicidade, inconsistências de
informações e falta de integração nos serviços públicos digitais oferecidos ao
cidadão.
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