Começou nesta segunda-feira (2) o prazo para os candidatos
ao Enem 2018 (Exame Nacional do Ensino Médio) pedirem a isenção da taxa de
inscrição da prova.
O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira) espera que cerca de 4 milhões de pessoas peçam a
isenção da taxa neste ano. O prazo termina no dia 11 de abril.
Em 2018, o Enem completa 20 anos e, pela primeira vez, o
pedido de isenção da taxa de inscrição será feito antes do período de
inscrição. Até 2017, os dois atos eram feitos simultaneamente. Também pela
primeira vez, os candidatos que tiveram a isenção no ano passado e faltaram aos
dois dias de prova terão que justificar a ausência para ter a gratuidade
novamente.
Para todos os casos de solicitação de isenção da taxa de
inscrição, o participante deverá ter documentos que comprovem a condição
declarada, sob pena de responder por crime contra a fé pública e de ser
eliminado do exame. Se a solicitação de isenção for negada, ainda é possível
recorrer da decisão, na Página do Participante, entre os dias 23 e 29 de abril.
A aprovação da isenção da taxa de inscrição não significa
que o participante já está inscrito no Enem 2018. As inscrições deverão ser
feitas das 10h do dia 7 de maio às 23h59 de 18 de maio deste ano, pelo site do
Enem.
Quem tem direito à isenção
- Quem está cursando a última série do ensino médio neste
ano em escola da rede pública
- Quem cursou todo o ensino médio em escola da rede pública
ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou
inferior a um salário mínimo e meio
- Quem declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica,
por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
- Quem fez o Exame Nacional para Certificação de
Competências de Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado, que tenham atingido
a nota mínima do exame
Justificativa
Para os candidatos que tiveram a isenção da taxa de
inscrição no ano passado e faltaram aos dois dias de prova, o sistema
automaticamente abrirá uma opção para justificar a ausência. O candidato terá
que informar a causa da ausência e fazer o upload dos documentos que comprovem
o motivo da falta, se quiser manter o benefício da isenção da taxa de
inscrição.
Podem ser apresentadas como justificativas acidente de
trânsito, assalto, casamento, morte na família, acompanhamento de cônjuge,
problemas de saúde, maternidade e paternidade e trabalho no dia das provas. Não
serão aceitos documentos autodeclaratórios emitidos pelo próprio participante,
pais ou responsáveis.
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