O governo federal reajustou hoje (1º) o valor do benefício
do Bolsa Família. A medida já havia sido anunciada pelo presidente
Michel Temer em abril.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS),
o reajuste é de 5,67% no valor do benefício médio. Com a alteração, o
valor passará de R$ 177,71 para uma quantia estimada em R$ 187,79.
O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira.
O reajuste autorizado para o programa é maior que a inflação
acumulada de julho de 2016 a março de 2018, que foi 4,01%. Segundo o governo, a
suplementação orçamentária para este ano, para cumprir o reajuste, será de R$
684 milhões.
Com o decreto, famílias de extrema pobreza que tenham
gestantes, nutrizes, crianças de até 12 anos ou adolescentes até 15 anos,
receberão um benefício variável mensal de R$ 41 por beneficiário, até o limite
de R$ 205 por família. Atualmente esse benefício é de R$ 39, até o limite de
195 por família.
Como funciona o programa
O programa de transferência de renda atende famílias em
situação de pobreza e de extrema pobreza, com renda familiar mensal per capita
de até R$ 178 e R$ 89 respectivamente.
Além da complementação de renda, o programa garante acesso a
direitos como educação, saúde e assistência social, e articulação com outras
ações visando o desenvolvimento das famílias beneficiárias.
As famílias interessadas em entrar no programa devem se
inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O
cadastramento pode ser feito nos Centros de Referência de Assistência Social
(Cras) ou na gestão municipal do Bolsa Família e do Cadastro Único.
Atualmente, o programa transfere recursos a 13,7 milhões de
famílias em todos os municípios do Brasil.
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