A edição do
Atlas da Violência deste ano mostra que a taxa de
homicídio de mulheres cresceu acima da média nacional em 2017. O estudo feito
pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro
de Segurança Pública revela que, enquanto a taxa geral de homicídios no país
aumentou 4,2% na comparação 2017-2016, a taxa que conta apenas as mortes de
mulheres cresceu 5,4%. Apesar disso, o indicador continua bem abaixo do índice
geral (31,6 casos a cada 100 mil habitantes), com 4,7 casos de mortes de
mulheres para cada grupo de 100 mil habitantes. Ainda assim, é a maior taxa
desde 2007.
Em 28,5% dos homicídios de mulheres, as mortes foram dentro
de casa, o que o Ipea relaciona a possíveis casos de feminicídio e violência
doméstica. Entre 2012 e 2017, o instituto aponta que a taxa de homicídios de
mulheres fora da residência caiu 3,3%, enquanto a dos crimes cometidos dentro
das residências aumentou 17,1%. Já entre 2007 e 2017, destaca-se ainda a taxa
de homicídios de mulheres por arma de fogo dentro das residências que aumentou
em 29,8%.
O Ipea mostra ainda que a taxa de homicídios de mulheres
negras é maior e cresce mais que a das mulheres não negras. Entre 2007 e 2017,
a taxa para as negras cresceu 29,9%, enquanto a das não negras aumentou 1,6%.
Com essa variação, a taxa de homicídios de mulheres negras chegou a 5,6 para
cada 100 mil, enquanto a de mulheres não negras terminou 2017 em 3,2 por 100
mil.
"A gente tem o crescimento da violência contra a mulher
e todas estão sendo atingidas, mas as mulheres negras estão sendo atingidas com
uma força muito maior", disse Samira Bueno, diretora executiva do Fórum
Brasileiro de Segurança Pública.
Negros
De cada quatro pessoas assassinadas no Brasil em 2017, três
eram negras, segundo os dados do Ipea. A taxa de homicídios para esse grupo da
população chegou a 43,1 para 100 mil habitantes, enquanto a dos não negros
fechou o ano em 16 por 100 mil.
O Instituto aponta que houve uma piora na desigualdade
racial nesse aspecto entre 2007 e 2017, já que a taxa cresceu 33,1% para os
negros e 3,3% para os não negros. Apenas entre 2016 e 2017, a taxa de
homicídios de negros no Brasil cresceu 7,2%.
Em números absolutos, o país registrou 49.524 assassinatos
de negros em 2017, um aumento de 62,3% em relação a 2007 e de 9,1% ante 2016.
Quando são analisados os não negros, os números absolutos tiveram queda de 0,8%
em relação a 2016 e alta de 0,4% perante 2007, fechando 2017 em 14.734 mortes.
O coordenador da pesquisa, Daniel Cerqueira, chamou a
atenção para o fato de que a desigualdade de crimes sofridos entre negros e não
negros está aumentando.
"A gente tem no Brasil uma desigualdade na letalidade
por raça que é escandalosa", disse ele, afirmando que esse dado não chega
a ser novo. "E essa boca [distância entre os números de homicídios no
gráfico] continua se alargando".
LGBTI+
O Ipea incluiu pela primeira vez no atlas a violência contra
a população de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e
intersexuais. A avaliação é de que a situação tem se agravado e que a população
sofre de invisibilidade na produção oficial de dados e estatísticas. Para o
estudo, foram usados dados das denúncias registradas no Disque 100 e de
registros administrativos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação do
Ministério da Saúde.
"Existe um verdadeiro apagão estatístico no Brasil
sobre violência contra a população LGBTI", disse Daniel Cerqueira.
O número de homicídios denunciados ao Disque 100 subiu de 5
em 2011 para 193 em 2017. Já as lesões corporais aumentaram de 318 em 2016 para
423 em 2017, passando por um pico de 783 casos em 2012.
Para o Ipea, o aumento não se deve apenas à maior divulgação
do Disque 100, porque não foi verificado comportamento semelhante nos dados de
outras minorias que buscaram o serviço, como idosos, moradores de em situação
de rua e crianças e adolescentes.
Já os dados do Ministério da Saúde apontam que entre 2015 e
2016 aumentou o número de episódios de violência física, psicológica, tortura e
outras violências contra bissexuais e homossexuais, sendo a maioria das vítimas
solteiras e do sexo feminino. Já em relação aos autores das violências, 70%
eram do sexo masculino. Ao todo, foram notificadas 5.930 situações de violência
contra a população LGBTI+.
Perfil das vítimas
Outro dado sobre as vítimas de homicídio que consta no Atlas
é o nível de escolaridade. Segundo o Ipea, 74,6% dos homens e 66,8% das
mulheres assassinadas entre 2007 e 2017 tinham até sete anos de estudo.
A pesquisa também mostra que 68,2% dos homens foram mortos
em ruas ou estradas, enquanto 15,9% foram assassinados em suas residências
entre 2007 e 2017. No caso das mulheres, 44,7% morreram na rua/estrada e 39,2%
foram mortas em casa.
Os meses do ano com mais homicídios são dezembro, janeiro e
março, enquanto junho e julho têm o menor número de registros. Em relação aos
dias da semana, de acordo com o estudo, o sábado requer maior atenção ao
policiamento preventivo.
Para os homens, é mais provável a ocorrência de homicídios
entre 18h e 2h da manhã, enquanto para mulheres os casos se distribuem de forma
mais uniforme ao longo do dia.
Armamento
O Ipea se debruçou sobre o número de homicídios cometidos
com armas de fogo no Brasil entre 1980 e 2017, traçando dois cenários
alternativos a partir de 2003, ano em que foi aprovado o Estatuto do
Desarmamento.
O instituto aponta que a taxa de homicídios por armas de
fogo crescia em média 5,44% ao ano nos 14 anos anteriores à aprovação do
estatuto, e esse ritmo caiu para 0,85% no período entre 2003 e 2017.
A partir disso, o Ipea estimou que, se o ritmo de
crescimento tivesse continuado semelhante ao dos 14 anos anteriores ao
estatuto, o número de homicídios cometidos com armas de fogo teria chegado
perto de 90 mil em 2017, um patamar superior aos 47.510 que foram registrados
naquele ano.
Por: Agência Brasil
