O Governo do Maranhão inicia nesta segunda-feira (14)
as inscrições para a 2ª edição do programa Cheque Minha Casa. A iniciativa é
destinada às famílias de baixa renda, com o objetivo de apoiar a reforma,
ampliação ou melhoria de unidades habitacionais já existentes, com prioridade
para as instalações sanitárias do imóvel.
Desta vez, o programa pretende beneficiar quatro mil
famílias residentes na Região Metropolitana da Grande São Luís, que abrange 13
municípios: Alcântara, Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Icatu, Morros, Paço
do Lumiar, Presidente Juscelino, Rosário, Raposa, São José de Ribamar, Santa
Rita e São Luís.
As inscrições serão realizadas, exclusivamente, via
internet, por meio do preenchimento de formulário eletrônico próprio, que
estará disponível a partir desta segunda-feira até às 23h59 do dia 15 de março
deste ano, através do endereço: http://chequeminhacasa.secid.ma.gov.br.
O link também poderá ser acessado no site do Governo do Estado e da Secretaria
de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), órgão responsável pela
gestão do Cheque Minha Casa.
“Este programa é inovador porque permite que as pessoas
melhorem as suas moradias mediante um benefício de R$ 5 mil a custo zero, a
pessoa não paga nada. E também propicia o aquecimento da economia gerando
emprego e renda”, enfatizou a secretária Flávia Alexandrina.
Pelo programa, as famílias serão beneficiadas com o valor de
R$ 5 mil, em duas parcelas, cada uma no valor de R$ 2.500 para compra de
material de construção destinado a reforma, ampliação ou melhoria de unidades
habitacionais existentes, com prioridade para as instalações sanitárias do
imóvel. As compras devem ser realizadas nas lojas credenciadas.
Os critérios para participar do processo são ter renda
familiar mensal não superior a três salários mínimos; não possuir outro imóvel;
ser maior de 18 anos ou emancipado; ter família constituída de, no mínimo, dois
integrantes; comprovar vínculo de residência de no mínimo três anos e não ter
sido beneficiado no Programa Cheque Minha Casa nos anos de 2017 e 2018.
Prazos do programa
O período de inscrição para o Programa Cheque Minha Casa
iniciará no dia 14 de janeiro e encerra no dia 15 de março deste ano. A
divulgação dos pré-selecionados será feita no dia 27 de março; enquanto que a
convocação dos pré-selecionados para apresentação da documentação está marcada
para o dia 8 de abril.
Mais informações
Mais informações sobre o Chamamento Público da 2ª Edição do
Programa Cheque Minha Casa estarão disponíveis no site do programa (http://chequeminhacasa.secid.ma.gov.br);
pelos telefones (98) 99234-6942 e (98) 99235-7633 (Assessoria de Imprensa);
além da sede da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Sedes), na Av.
Getúlio Vargas, nº1905, Monte Castelo, São Luís-MA.
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