Ministro da Justiça, Sergio Moro pede demissão em coletiva nesta manhã de sexta, 24.

Ao anunciar sua demissão do governo federal nesta sexta-feira (24), o ministro Sergio Moro (Justiça) criticou a "insistência" do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para a troca do comando da Polícia Federal, sem apresentar causas que fossem aceitáveis. Disse ainda que Bolsonaro queria ter acesso a informações e relatórios confidenciais de inteligência da PF. "Não tenho condições de persistir aqui, sem condições de trabalho." E disse que "sempre estará à disposição do país".

"Não são aceitáveis indicações políticas." Moro falou em "violação de uma promessa que me foi feita inicialmente de que eu teria uma carta branca". "Haveria abalo na credibilidade do governo com a lei."

Moro disse ter o deve de proteger a instituição da PF, por isso afirmou ter buscado uma solução alternativa para o comando da corporação, o que não conseguiu. "Fiquei sabendo pelo Diário Oficial, não assinei esse decreto." O agora ex-ministro disse que isso foi algo "ofensivo" e que "foi surpreendido". "Esse último ato foi uma sinalização de que o presidente me quer fora do cargo."

Ele enalteceu seu papel na busca pela autonomia da Polícia Federal e destacou essa característica da corporação nos governos dos ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT.

Moro destacou a autonomia da PF nas gestões federais do PT, mesmo com "inúmeros defeitos" e envolvimentos em casos de corrupção. Relembrou promessa de "carta branca" recebida pelo então presidente eleito Jair Bolsonaro para nomear todos os assessores, inclusive na Polícia Federal.

O ex-juiz da Lava Jato disse que nunca houve condição para ser ministro em troca de indicação para uma vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). A ideia, segundo Moro, era buscar um nível de formulação de políticas públicas, de aprofundar o combate à corrupção e levar maior efetividade em relação à criminalidade violenta e ao crime organizado.

Moro diz que somente colocou uma condição a Bolsonaro para que assumisse o cargo. "Se algo me acontecesse, uma pensão para a família." No cargo, Moro cuidava também da segurança pública.

"Me via, estando no governo, como um garantidor da lei e da imparcialidade e autonomia destas instituições", afirmou o ministro, em seu pronunciamento.

Em sua fala, Moro lamentou sua saída em meio à pandemia do coronavírus, com centenas de mortes no país, enalteceu sua carreira como juiz federal com atuação na Operação Lava Jato de Curitiba.

Senado aprova PL que amplia beneficiários do auxílio emergencial

O plenário do Senado Federal, em sessão remota, aprovou por unanimidade (81 votos) o texto substitutivo do PL 873/2020, que amplia o auxílio emergencial de R$ 600 previsto na Lei nº 13.982/2020 para categorias de trabalhadores ainda não contempladas e que tenham perdido renda em função da pandemia do novo coronavírus.

Com a decisão, o Congresso Nacional incluiu mais de 20 categorias na lista do benefício, entre eles extrativistas, assentados da reforma agrária, artesãos, profissionais da beleza (como cabeleireiros), ambulantes que comercializem alimentos, diaristas, garçons, motoristas de aplicativos, taxistas e catadores de recicláveis.

O texto aprovado proíbe que instituições financeiras façam descontos ou compensações sobre o valor do auxílio emergencial, mesmo que o beneficiário esteja em débito com a Caixa Econômica Federal ou outra instituição responsável pelo pagamento do auxílio.

O substitutivo proíbe a recusa de concessão do auxílio emergencial a trabalhador civilmente identificado sem CPF ou título de eleitor regularizado e estabelece, também, mecanismos de regularização do CPF.

O projeto original é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e foi aprovado na casa por unanimidade. A proposta foi alterada na Câmara dos Deputados e, por isso, o texto substitutivo teve que voltar à apreciação do Senado. Com a nova votação no Senado, o projeto agora deve ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

*Com informações da Agência Senado

Oficial: Morre aos 61 anos, Jornalista Roberto Fernandes em São Luís

Morreu no início da tarde desta terça-feira (21), o jornalista Roberto Fernandes. Ele havia dado entrada em um hospital particular, em São Luís, com um quadro de pneumonia e chegou a ficar vários dias entubado.

Roberto Fernandes também foi diagnosticado com o novo coronavírus (Covid-19). Nesta terça (21), a família confirmou a morte cerebral do jornalista.

Roberto Fernandes tinha 61 anos e era natural de Vitória de Santo Antão, município localizado em Pernambuco. 

Roberto Fernandes da Silva, natural de Ribeirão, Pernambuco, chegou ao Maranhão no dia 01/01/1978. Formado em jornalismo pela Universidade Federal do Maranhão e Direito pela UNDB.

Foi em Pernambuco que iniciou no rádio apresentando um programa do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vitória de Santo Antão, na rádio Difusora de Limoeiro. Em São Luis, iniciou na Rádio Educadora AM, como operador de áudio e fazendo alguns horários na locução. Em 1982 foi classificado em um seletivo para a TV Educativa (atualmente TV Brasil), na época emissora pertencente ao Governo do Estado do MA. No mesmo ano, também é contratado pela Rádio São Luís, onde permanece até 1992, quando retorna a Rádio Educadora AM para iniciar um novo projeto: iniciar o jornalismo comunitário no rádio maranhense.
E isso aconteceu com o Programa Roda Viva. Foi na Rádio Educadora AM que Roberto Fernandes iniciou a carreira de comentarista esportivo.

Em abril de 2000, ele se transferiu para a Rádio Mirante AM. Roberto Fernandes apresentava o programa Ponto Final pela rádio Mirante AM, onde também
era comentarista esportivo. Na TV Mirante (afiliada Globo), Roberto Fernandes era responsável pelo bloco de esporte no Telejornal Bom Dia Mirante.

Número de pacientes curados do novo coronavírus no Estado passa de 100, segundo Secretaria

Em boletim divulgado na noite desta sexta-feira (17), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) revelou que o número de pacientes curados do novo coronavírus (Covid-19) no Maranhão subiu para 102. De acordo com a SES, seis pessoas se recuperaram da Covid-19 nas últimas 24 horas no estado e receberam alta, atendendo a uma orientação do Ministério da Saúde.

Os 102 pacientes que receberam alta após infecção pelo novo coronavírus no Maranhão passaram 14 dias em isolamento, a contar da data de início dos sintomas, e continuam assintomáticos. 

Além de confirmar o aumento no número de pessoas curadas da Covid-19, a SES destacou que mais 361 casos suspeitos de coronavírus no estado foram descartados nas últimas 24 horas. 

Segundo o relatório da SES, o Maranhão já registrou 7.447 casos de possível infecção pelo novo coronavírus. São 1.040 casos confirmados, com 44 mortes e 102 pacientes curados, 3.581 casos suspeitos e 2,826 casos descartados. 

Obedecendo a uma metodologia do Ministério da Saúde, os óbitos e os pacientes recuperados serão contabilizados entre os casos confirmados. As pessoas que apresentarem sintomas do novo coronavírus em São Luís podem procurar o Centro de Testagem da Policlínica Diamante e as 

Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Vinhais, Itaqui-Bacanga, Cidade Operária e Araçagy. 

Os profissionais da área da saúde e da segurança pública estão sendo atendidos exclusivamente no Viva da Beira-Mar. Para a população no interior maranhense, os hospitais regionais continuam realizando a coleta para os exames

Por Imirante

Número de pacientes curados do novo coronavírus no Maranhão sobe para 87, informa SES

Em boletim divulgado na noite desta quarta-feira (15), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que o número de pacientes curados do novo coronavírus (Covid-19) no Maranhão subiu para 87. De acordo com a Secretaria, 11 pessoas se recuperaram da Covid-19 nas últimas 24 horas no estado, e receberam alta devido a uma orientação do Ministério da Saúde.

Os 87 pacientes que receberam alta após infecção pelo novo coronavírus no Maranhão passaram 14 dias em isolamento, a contar da data de início dos sintomas, e continuam assintomáticos. Além de confirmar o aumento no número de pessoas curadas da Covid-19, a SES ressaltou que mais 136 casos suspeitos de coronavírus no estado foram descartados nas últimas 24 horas. 

O Maranhão já registrou 6.323 casos de possível infecção pelo novo coronavírus, segundo o relatório da SES. São 695 casos confirmados, com 37 mortes e 87 pacientes curados, 3.202 casos suspeitos e 2.426 casos descartados. Seguindo a metodologia adotada pelo Ministério da Saúde, os óbitos e os pacientes recuperados serão contabilizados entre os casos confirmados. 

As pessoas que apresentarem sintomas do novo coronavírus em São Luís podem procurar o Centro de Testagem da Policlínica Diamante e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Vinhais, Itaqui-Bacanga, Cidade Operária e Araçagy. 

Os profissionais da área da saúde e da segurança pública estão sendo atendidos exclusivamente no Viva da Beira-Mar. Para a população no interior maranhense, os hospitais regionais continuam realizando a coleta para os exames.

Por Imirante

Novo Decreto mantém suspensão de atividades na Ilha de São Luís e intensifica fiscalização

Novo decreto editado neste sábado (11) pelo governador Flávio Dino mantém a suspensão do comércio e dos serviços não essenciais na Ilha de São Luís até o dia 20 de abril. A medida foi tomada porque nessa região estão 94% dos casos confirmados de coronavírus e 100% das mortes causadas pela doença no Estado.

Além disso, a fiscalização será intensificada, com a possibilidade do chamado lockdown, ou seja, o bloqueio total de atividades, na hipótese de crescimento acelerado de casos.

Nas cidades onde não há registro de casos ou existe uma quantidade muita reduzida, os prefeitos poderão permitir atividades econômicas, desde que observadas restrições e orientações sanitárias. 

Ou seja, cada prefeito deverá avaliar a situação, diante da realidade local, e adotar as regras pertinentes – sempre seguindo as orientações e normas sanitárias. 

Se o prefeito de determinado município não editar nenhum ato acerca das atividades que podem continuar, estarão valendo as restrições previstas no decreto do Governo do Maranhão. Ou seja, o comércio e os serviços não essenciais continuarão suspensos na cidade

Se houver aumento de casos em alguma região, o Governo do Estado poderá, a qualquer momento, editar novas normas restritivas. 

Bancos e lotéricas

De acordo com o decreto, os bancos e lotéricas terão 72 horas para implantar medidas a fim de evitar aglomerações, tanto dentro como na porta das agências. 

Também será necessário o uso de equipamentos de proteção individual pelos funcionários, podendo ser máscaras laváveis ou descartáveis. Os bancos deverão organizar filas e manter distância de pelo menos dois metros entre clientes.

Essas medidas foram tomadas após o Supremo Tribunal Federal dar aval, nesta semana, para que os Estados adotem esse tipo de regra. O Governo do Maranhão já havia enviado ofício ao Banco Central pedindo providências nesse sentido – uma vez que a regulação bancária é de responsabilidade do Governo Federal –, mas não havia obtido resposta. 

“Os bancos não estão tomando providências para organizar o fluxo de pessoas para ter acesso às suas agências. Estou determinando que o façam, sob pena de fiscalização e sanções previstas na legislação sanitária”, afirma o governador Flávio Dino.

Aulas e viagens

O decreto também mantém até o dia 26 de abril a suspensão das aulas em todo o Maranhão e das viagens interestaduais de ônibus. Ou seja, os ônibus que saem e entram no Maranhão, com exceção de áreas como Timon-Teresina, na qual muitas pessoas residem numa cidade e trabalham em outra. 

Veja o que pode e o que não pode funcionar na Ilha de São Luís e nas cidades onde não houver novos atos editados pelos prefeitos:

NÃO PODEM FUNCIONAR

– Atividades que impliquem aglomeração de pessoas em espaços públicos
– Academias, shopping centers, cinemas, teatros, bares, casas noturnas, restaurantes, lanchonetes, centros comerciais, lojas, salões de beleza e estabelecimentos similares
– Visitas a pacientes com suspeita de infecção ou infectados por coronavírus, tanto na rede pública como na particular
– Atracação de navio de cruzeiro vindos de estados ou países com circulação confirmada do coronavírus 

PODEM FUNCIONAR
– Hospitais, clínicas, laboratórios, farmácias, óticas e demais estabelecimentos de saúde
– Mercado, supermercados e venda de alimentos
– Delivery, drive thru e retirada no local de bares, restaurantes, lanchonetes, depósito de bebidas e similares
– Clínicas, consultórios e hospitais veterinários, pet shops e lojas de produtos agropecuários
– Lojas de material de construção
– Borracharias, oficinas e serviços de manutenção e reparação de veículos
– Restaurantes e pontos de parada e descanso, às margens de rodovias, para caminhoneiros
– Dedetizadoras
– Postos de combustíveis, venda de gás e serviços de transmissão e distribuição de energia
– Coleta de lixo e serviços funerários
– Serviços de telecomunicações
– Segurança privada e imprensa
– Distribuição e a comercialização de álcool em gel e produtos de limpeza, bem como os serviços de lavanderia
– Serviços relativos ao tratamento e abastecimento de água
– Atividades internas das instituições de ensino visando à preparação de aulas para transmissão via internet

Em todos os estabelecimentos autorizados a continuar funcionando, é necessário adotar:
– Distância de segurança entre as pessoas
– Uso de equipamentos de proteção individual, podendo ser máscaras laváveis ou descartáveis
– Higienização frequente das superfícies
– Álcool em gel e/ou água e sabão para clientes e funcionários

Veja aqui o novo decreto: https://www.ma.gov.br/agenciadenoticias/wp-content/uploads/2020/04/DECRETO-35.731-DE-11-DE-ABRIL-DE-2020.pdf

Estado registra a terceira morte pelo novo coronavírus

A Secretaria de Estado da Saúde confirmou a terceira morte pelo novo coronavírus nesta segunda-feira (6). O paciente é um homem, de 70 anos, com morbidades, que estava internado há três dias na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Dr. Carlos Macieira, em São Luís.

O paciente era hipertenso, obeso e diabético. De acordo com boletim divulgado nesse domingo (5), 29 pessoas com teste positivo para a Covid-19 no Estado estão curadas. As duas mortes por Covid-19 no Maranhão confirmadas anteriormente foram de uma mulher idosa, de 89 anos, que estava internada em hospital particular da capital, com quadro de comorbidades; e um homem, de 49 anos, com histórico de hipertensão, que estava internado em uma unidade hospitalar de São Luís.

Por: Imirante

Número de casos de covid-19 no Brasil chega a 6.836 e mortes somam 240

O número de casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus no país subiu para 6.836 nesta quarta-feira (1°), de acordo com os dados mais recentes do Ministério da Saúde. O número de mortes por covid-19 chegou a 240. O índice de letalidade ficou em 3,5%.

Ontem, o país contabilizava 201 óbitos e 5.717 casos confirmados da doença. Os novos casos somaram 1.119, um pouco menos do que os 1.138 novos no balanço ontem.

As mortes estão assim distribuídas pelos estados brasileiros: São Paulo (164), Rio de Janeiro (28), Ceará (8), Pernambuco (8), Piauí (4), Rio Grande do Sul (4), Paraná (3), Amazonas (3), Distrito Federal (3), Minas Gerais (3), Bahia (2), Santa Catarina (2), Rio Grande do Norte (2), Alagoas (1), Maranhão (1), Mato Grosso do Sul (1), Goiás (1), Paraíba (1) e Rondônia (1).

Por: Agencia Brasil