O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira,
12 de junho, trouxe o
edital do concurso do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan). As inscrições podem ser
realizadas de 18 de junho a 09 de julho, no site do Centro Brasileiro
de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), que é o
organizador do certame.
Resultado de uma forte mobilização nacional, com o objetivo
de evidenciar à sociedade a importância de preservação do Patrimônio
Cultural Brasileiro, o concurso foi autorizado no último dia 03 de maio, com a
autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). São 411
vagas, distribuídas em todo o país, sendo 104 para Analista I, 176 para Técnico
I e 131 para Auxiliar Institucional I.
Outras informações sobre o edital estão disponíveis no site
do
Cebraspe.
Atuação do Iphan
O quadro técnico do Iphan – distribuído entre a sede em
Brasília, 27 superintendências estaduais, 37 escritórios técnicos, incluindo os
Parques Históricos Nacionais e seis unidades especiais – é responsável por uma
ampla gama de atribuições constitucionais e legais, como identificação,
reconhecimento, salvaguarda e fiscalização do Patrimônio Cultural Nacional,
proteção dos Sítios Arqueológicos e Reservas Técnicas, preservação de acervos
documentais e bibliográficos, identificação da diversidade linguística, gestão
do Patrimônio Genético, execução de projetos e obras de intervenção em bens e
conjuntos tombados, gerenciamento dos programas PAC das Cidades Históricas e
Agora é Avançar, aprovação, fiscalização e apuração de prestação de contas de
Convênios e processos de Lei de Incentivo à Cultura, ações educativas,
assistência técnica e monitoramento do Patrimônio Mundial, e definição da
Política de Patrimônio Cultural no Brasil.
O Iphan atualmente é responsável por fiscalizar um
Patrimônio Material bastante extenso. São:
87 Conjuntos Urbanos Tombados com 78 mil imóveis contidos
nessas áreas;
590 mil imóveis localizados em áreas de entorno dos bens
tombados;
1.264 bens materiais tombados;
590 bens imóveis ferroviários valorados;
Mais de 29 mil cidadãos diretamente atendidos pelo Iphan;
26.409 sítios arqueológicos cadastrados;
336 instituições de pesquisa e guarda;
11.926 mil projetos de pesquisa autorizados (1991-2017).
Ressalta-se, também, a necessidade de análise sobre a saída
de obras de arte do país, com cerca de 50 mil pedidos de autorização por ano.
Sobre as manifestações do patrimônio imaterial, são:
42 bens imateriais registrados
7 línguas inventariadas
149 processos de salvaguarda em andamento
39 processos de registro em andamento
160 projetos do Inventário Nacional de Referências Culturais
concluídos
140 ações de apoio e fomento por meio do edital do PNPI
O Programa Agora É Avançar, projeto do Governo Federal focado
na retomada de obras em todo o país, a fim de oferecer mais crescimento e
cidadania para os brasileiros, também é coordenado pelo Iphan. O programa
pretende concluir, até o fim de 2018, sete mil empreendimentos, incluindo obras
de infraestrutura logística, energética, defesa, social e urbana e envolvendo
todos os ministérios setoriais. O Ministério da Cultura, por meio do Iphan,
também integra o Agora é Avançar, com a previsão de investimentos em 61 ações
destinadas ao desenvolvimento das cidades históricas brasileiras.
Além dessas obras, grande parte dos investimentos do país
passa pelo Iphan, responsável pelas análises referentes ao Licenciamento
Ambiental, num trabalho articulado com a Casa Civil e com os Ministérios do
Meio Ambiente, Planejamento, Minas e Energia, Transportes e Cidades. A maior
parte dos empreendimentos avaliados são das áreas de Ferrovias, Mobilidade
Urbana, Transmissão e Geração de energia, Rodovias, Saneamento, Petroquímica,
Portos e Aeroportos.
