Colisão frontal entre van e caminhão deixa mortos próximo a cidade Morros na BR 402

Acidente grave ocorreu na tarde desta quinta(31), na BR 402 no povoado Arrudinha, próximo a cidade de Morros, até o momento são oito mortos. 

Acidente envolveu uma caminhão e uma van que estava com lotação completa. A Van estava a caminho de Humberto de Campos, a van é de Santo Amaro.

Prouni começa nesta quinta-feira (31); veja como participar

Com o fim dos prazos do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), que se encerrou no último domingo (27), o governo federal abriu a seleção de estudantes para as vagas no Programa Universidade Para Todos (ProUni). O programa seleciona estudantes para receber bolsas de 50% ou 100% em universidades privadas brasileira durante todo o curso a partir da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). A inscrição começa nesta quinta-feira (31) e se encerra no domingo (3) às 23h59 no horário de Brasília.

Para participar é necessário ter perfil socioeconômico do programa, que leva em conta a renda familiar e o público ao qual o programa é destinado. Podem participar aqueles que fizeram ensino médio em escola pública ou em instituições privadas mas com bolsas integrais, portadores de deficiência e professores da rede pública de ensino (para os cursos de pedagogia e licenciatura). Outro pré-requisito é ter conseguido uma média superior a 450 pontos no ENEM e uma pontuação superior a zero na redação.

O critério para a opção das bolsas é baseado na renda familiar per capita. Se o valor for inferior a 1,5 salário mínimo, o estudante pode concorrer bolsas integrais, de 100%. Já se a renda per capita for entre 1,5 e inferior e 3 salários mínimos, a bolsa é de 50%.

Para se inscrever basta acessar o site www.prouniportal.mec.gov.brnos dias em que a inscrição estiver aberta e se cadastrar. É necessário ter o número de CPF e de inscrição no ENEM em mãos para efetuar e algum tempo para responder ao questionário socioeconômico. O resultado será liberado no dia 6 de fevereiro.

Assim como no SiSU, os estudantes que não forem selecionados na primeira chamada podem concorrer às vagas que não forem preenchidas na segunda chamada que começa também no dia 6 e vai até o dia 14 de fevereiro. O resultado da segunda chamada acontece no dia 20 de fevereiro. 

É importante consultar sempre o site para não perder os prazos. As instituições participantes estarão disponíveis também no site do Prouni para a consulta. Outros sites também disponibilizam manuais de como utilizar o programa, ter acesso à assistência estudantil, etc. Um deles é o site www.querobolsa.com.br/prouni.

FIES

Logo após o encerramento da primeira chamada do Prouni, será liberada a inscrição para o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). O portal estará aberto de 7 a 14 de fevereiro. O programa do Ministério da Educação (MEC) concede financiamento para cursos em universidades privadas. Para saber mais basta acessar o site do programa http://fies.mec.gov.br.

Vítima de acidente com ônibus na BR-153 morreu abraçada a bebê, diz bombeiro

Uma vítimas do acidente com um ônibus na BR-153 em Goias, morreu abraçada ao filho um bebê de 6 meses de vida, segundo informações dos primeiros bombeiros que chegaram ao local do acidente, em Goiânia. A criança teve apenas ferimentos na perna e foi levada para um hospital.

“Ela estava com a mão em cima da cabecinha dele. Ele estava quietinho. Na hora, ela deixou de apoiar em qualquer lugar para salvar o filho dela. Infelizmente, não deu para salvarmos a mãe, mas o bebê está bem”, disse o soldado do Corpo de Bombeiros Beadnel Gomes Silva Filho.

O ônibus saiu de São Mateus do Maranhão com destino a São Paulo e tombou na madrugada de domingo (27) no perímetro urbano da capital. Havia 49 passageiros no veículo, sendo que dois morreram e 26 foram levados a unidades de saúde.

O bebê foi levado ao Hospital de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueiria (Hugol). Até as 20h, a unidade de saúde não tinha informado o quadro de saúde do menino.

De acordo com outros passageiros, outro filho da vítima, de 17 anos, estava na poltrona ao lado da que a mãe estava sentada. Ele sobreviveu. Outros dois parentes também viajavam no ônibus.

Barragem da Vale se rompe em Brumadinho (MG), Veja as imagens.

Uma barragem rompeu-se no começo desta tarde de sexta (25) na cidade de Brumadinho, próxima a Belo Horizonte. As informações preliminares foram dadas pela Defesa Civil. Uma equipe com técnicos está se dirigindo ao local para avaliar a situação.

A Vale do Rio Doce, empresa responsável pela barragem, divulgou nota há pouco. “As primeiras informações indicam que os rejeitos atingiram a área administrativa da companhia e parte da comunidade da Vila Ferteco. Ainda não há confirmação se há feridos no local. A Vale acionou o Corpo de Bombeiros e ativou o seu Plano de Atendimento a Emergências para Barragens”, informou a empresa.

Segundo a empresa, a prioridade é “preservar e proteger a vida de empregados e de integrantes da comunidade”.

Prefeitura anuncia aumento de passagem de ônibus em São Luís

A Prefeitura de São Luís  divulgou em nota o aumento da tarifa no transporte coletivo da capital. A partir deste sábado (26) o preço nas linhas de R$ 3,10 para R$ 3,40 e de R$ 2,90 para R$ 2,95.

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informa que os valores das tarifas de ônibus do sistema de transporte urbano de São Luís vão ser reajustados e passam a custar, a partir de 0h deste sábado (26/01), R$ 3,40 nas linhas integradas e R$ 2,95 nas linhas não integradas.

O reajuste concedido cou abaixo do que solicitavam os consórcios que operam o serviço de transporte coletivo na capital e foram aplicados com base em regras contratuais que levam em consideração, entre outros, os custos de mão de obra, preço dos combustíveis e outros insumos e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A SMTT informa que as recargas realizadas antes do reajuste da tarifa nos cartões estudantis, de vale transporte e do bilhete único terão validade até 26/02/2019. O sistema de transporte coletivo de São Luís possui 171 linhas, sendo 144 integradas e 27 não integradas. A frota circulante é de 837 veículos e atende uma média diária de 500 mil passageiros

Adolescente é apreendido e confessa participação na execução dos funcionários da CEMAR

Um adolescente de 16 anos foi apreendido nesta tarde de quinta (17), suspeito no duplo homicídio, que teve como vítimas dois funcionários terceirizados da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), ele confessou ter participado da execução das vítimas.

Em depoimento na Superintendência de Homicídio e Proteção à Pessoa (SHPP), o adolescente confessou que tanto ele quanto seu irmão, o “De Menor”, atiraram nas vítimas. “Segundo o adolescente, ele estava jogando videogame, quando Pablo chegou dizendo que o pessoal da Cemar tinha cortado a energia da casa dele e deixando seu filho no calor. 

Diante disso, o Pablo convidou o adolescente para, juntos, matarem os dois funcionários que tinham feito o corte. Eles se juntaram e foram atrás dos funcionários, que estavam dentro do veículo da empresa na rua B. Eles se aproximaram do veículo pela parte de trás, sendo que Pablo se aproximou pelo lado do motorista, e o adolescente pelo lado do passageiro. Nesse momento, o Pablo efetuou três disparos no motorista, sendo que um deles chegou a tingir o passageiro. A adolescente afirmou que pegou o revólver da mão do Pablo e foi dar um ‘confere’, efetuando um disparo na cabeça do passageiro”, explicou o delegado Jeffrey Furtado, que é do Departamento de Homicídios do Interior e investiga o duplo homicídio. 

O adolescente disse ainda, em depoimento, que depois dos assassinatos ele fugiu para o Paranã, também em Paço do Lumiar, onde ficou até o meio dia desta quinta, quando foi preso. Já Pablo Martins, desceu a Rua em posse da arma do crime e não foi mais visto. Com base no depoimento do adolescente, a motivação do crime, de fato, foi porque os funcionários zeram o corte de energia elétrica na residência onde Pablo Martins morava com a namorada e o filho. 

Segundo o delegado Jeffrey Furtado, todas as declarações do adolescente serão investigadas, para se comprovar o fato. Além disso, já foi decretada a prisão de Pablo Martins da Silva, sendo que a polícia espera prendê-lo em breve. Como há um adolescente envolvido no caso, a investigação sobre ele será encaminhada para a Delegacia do Adolescente Infrator (DAI). Já em relação à investigação envolvendo Pablo Martins, ela continua com a SHPP.

Inep orienta estudante a recuperar a senha do Enem com antecedência

Amanhã (18), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgará os resultados individuais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para evitar contratempos e garantir o acesso às notas assim que forem liberadas, a autarquia orienta que os participantes que não se lembram da senha cadastrada façam o processo de recuperação com antecedência.

Basta acessar a Página do Participante do Enem e clicar no campo Esqueci minha senha. O estudante deverá, então, confirmar o e-mail cadastrado no sistema para receber uma senha temporária.

Quem esqueceu a senha e também não tem acesso ao e-mail cadastrado tem a opção de informar novos contatos para receber a senha temporária. Em ambos os casos é preciso informar o CPF e responder ao desafio de figuras que aparecerá na tela. O Inep disponibilizou um passo a passo  para o caso de dúvida.

Nesta sexta-feira, as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão divulgadas também na Página do Participante  e no aplicativo oficial do Enem. Os mais de 4,1 milhões de participantes terão acesso a quanto obtiveram em cada uma das provas: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza, matemática e redação.

O Enem foi aplicado nos dias 4 e 11 de novembro de 2018. Desde o dia 14 de novembro, estão disponíveis as provas e os gabaritos oficiais.  Também estão disponíveis vídeos com os enunciados e as opções de respostas da videoprova em Língua brasileira de sinais (Libras). 

O Inep divulgará, no dia 18 de março, o espelho da redação, ou seja, detalhes da correção dessa prova. Isso é feito após os processos seletivos dos programas federais. A correção tem função apenas pedagógica e não é possível interpor recurso.

A nota dos treineiros, aqueles que ainda não concluíram o ensino médio e fizeram a prova apenas para testar os conhecimentos também será divulgada no dia 18 de março.

Com o Enem, os estudantes poderão concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada, a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos, e participar do Fundo de Financiamento Estudantil.

Por: Agência Brasil

Inep divulga notas do Enem na sexta (18)

Nesta sexta-feira (18), mais de 4,1 milhões de estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado terão acesso às notas das provas. O resultado será divulgado na internet, na Página do Participante, e no aplicativo oficial do Enem.

Os participantes terão acesso a quanto obtiveram em cada uma das provas: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza, matemática e redação. A nota dos treineiros, aqueles que ainda não concluíram o ensino médio e fizeram a prova apenas para testar os conhecimentos, será divulgada apenas em março, 60 dias depois dos demais participantes.

A nota do Enem é calculada usando a chamada teoria de resposta ao item (TRI), que não estabelece previamente um valor fixo para cada questão. O valor varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item.

Assim, se a questão tiver grande número de acertos será considerada fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. O estudante que acertar um item com alto índice de erros, por exemplo, ganhará mais pontos por ele.

O Enem foi aplicado nos dias 4 e 11 de novembro de 2018. Desde o dia 14 de novembro, estão disponíveis as provas e os gabaritos oficiais. Também estão disponíveis vídeos com os enunciados e as opções de respostas da videoprova em Língua Brasileira de Sinais (Libras).

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgará ainda, em data a ser definida, o espelho da redação, ou seja, detalhes da correção dessa prova. Isso é feito após os processos seletivos dos programas federais. A correção tem função apenas pedagógica e não é possível interpor recurso.

O que fazer com as notas?

Com os resultados, os estudantes poderão concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e para participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O primeiro processo que terá as inscrições abertas é o Sisu. Para participar é preciso fazer a inscrição online no período de 22 a 25 de janeiro. Os estudantes já podem consultar, na página do programa, as vagas disponíveis. São mais de 235,4 mil vagas distribuídas em 129 universidades públicas de todo o país.

Além dos programas nacionais, os estudantes podem usar as notas para cursar o ensino superior em Portugal. O Inep tem convênio com 37 instituições portuguesas. A lista está disponível na página da autarquia. Segundo o Inep, atualmente mais de 1,2 mil brasileiros usaram o Enem para ingressar nessas instituições.

Ficha Criminal: “De Menor”, principal suspeito da execução dos funcionários da CEMAR

Homicídio porte ilegal de arma de fogo, associação criminosa… Esses são algumas das “experiências” que “De Menor”, 18 anos, principal suspeito da execução dos funcionários da CEMAR na manhã desta terça, 15, no Sítio Natureza, projeto MCMV de Paço do Lumiar. Informações desencontradas em blogs locais davam como certa a prisão de PABLO MARTINS SILVA.

Segundo informantes bem posicionados, já foram detidas duas pessoas, mas os nomes não foram divulgados.

A caça a “De Menor” acontece desde a hora do crime.

Veja abaixo a sua vasta ficha criminal:

Por: Neto Cruz

Bolsonaro assina amanhã (15) decreto que flexibiliza posse de armas de fogo

O presidente Jair Bolsonaro assina amanhã (15), durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que flexibiliza a posse de armas, informou a Casa Civil. O texto regulamentará a posse de armas de fogo no país, uma das principais promessas de campanha do presidente da República.

O decreto refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não será incluído no texto. A previsão é que seja facilitada a obtenção de licença para manter armas em casa. Os detalhes do decreto, entretanto, não foram divulgados pela Casa Civil. 

A assinatura do decreto será logo depois da reunião ministerial, que Bolsonaro passou a fazer todas as terças-feiras, às 9h no Planalto, desde que assumiu o poder em 1º de janeiro. 

Na semana passada, o presidente se reuniu com parlamentares e conversou sobre a flexibilização da posse de armas. O deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) afirmou que Bolsonaro pretendia tirar do delegado da Polícia Federal (PF) a decisão de conceder a licença apenas com base na justificativa do solicitante. 

Segundo Fraga, estudos analisados pela Presidência da República incluíam a necessidade de justificar o pedido de posse de arma. A justificativa não poderá ser usada como fundamento para uma negativa. 

Outros requisitos serão exigidos, como a ausência de antecedentes criminais e a aprovação do requerente em teste psicológico.

De acordo com o parlamentar, o decreto deverá aumentar para 10 anos o prazo para renovação do registro de arma de fogo.

Por: Agência Brasil

Inscrições no programa Cheque Minha Casa começam nesta segunda-feira (14)

O Governo do Maranhão inicia nesta segunda-feira (14) as inscrições para a 2ª edição do programa Cheque Minha Casa. A iniciativa é destinada às famílias de baixa renda, com o objetivo de apoiar a reforma, ampliação ou melhoria de unidades habitacionais já existentes, com prioridade para as instalações sanitárias do imóvel.

Desta vez, o programa pretende beneficiar quatro mil famílias residentes na Região Metropolitana da Grande São Luís, que abrange 13 municípios: Alcântara, Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Icatu, Morros, Paço do Lumiar, Presidente Juscelino, Rosário, Raposa, São José de Ribamar, Santa Rita e São Luís.

As inscrições serão realizadas, exclusivamente, via internet, por meio do preenchimento de formulário eletrônico próprio, que estará disponível a partir desta segunda-feira até às 23h59 do dia 15 de março deste ano, através do endereço: http://chequeminhacasa.secid.ma.gov.br. O link também poderá ser acessado no site do Governo do Estado e da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), órgão responsável pela gestão do Cheque Minha Casa.

“Este programa é inovador porque permite que as pessoas melhorem as suas moradias mediante um benefício de R$ 5 mil a custo zero, a pessoa não paga nada. E também propicia o aquecimento da economia gerando emprego e renda”, enfatizou a secretária Flávia Alexandrina.

Pelo programa, as famílias serão beneficiadas com o valor de R$ 5 mil, em duas parcelas, cada uma no valor de R$ 2.500 para compra de material de construção destinado a reforma, ampliação ou melhoria de unidades habitacionais existentes, com prioridade para as instalações sanitárias do imóvel. As compras devem ser realizadas nas lojas credenciadas.

Os critérios para participar do processo são ter renda familiar mensal não superior a três salários mínimos; não possuir outro imóvel; ser maior de 18 anos ou emancipado; ter família constituída de, no mínimo, dois integrantes; comprovar vínculo de residência de no mínimo três anos e não ter sido beneficiado no Programa Cheque Minha Casa nos anos de 2017 e 2018.

Prazos do programa

O período de inscrição para o Programa Cheque Minha Casa iniciará no dia 14 de janeiro e encerra no dia 15 de março deste ano. A divulgação dos pré-selecionados será feita no dia 27 de março; enquanto que a convocação dos pré-selecionados para apresentação da documentação está marcada para o dia 8 de abril.

Mais informações

Mais informações sobre o Chamamento Público da 2ª Edição do Programa Cheque Minha Casa estarão disponíveis no site do programa (http://chequeminhacasa.secid.ma.gov.br); pelos telefones (98) 99234-6942 e (98) 99235-7633 (Assessoria de Imprensa); além da sede da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Sedes), na Av. Getúlio Vargas, nº1905, Monte Castelo, São Luís-MA.

Policial Militar morre em acidente na Via Expressa

O Policial Militar, lotado o Batalhão do Choque, identificado como Ricardo Gomes Moreira, veio a óbito em um acidente de moto na Via Expressa, na tarde desta sexta-feira (11), em São Luís.

Informações preliminares, Ricardo Gomes pilotava uma moto quando colidiu na traseira de um veículo que trafegava pela via. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) tentou reanimar o PM, mas ele não resistiu aos ferimentos.

Veiculo cai da Ponte do Caratatiua no inicio desta tarde de sexta (11)

No inicio, desta tarde de sexta (11) aconteceu um acidente na ponte do Caratatiua, próximo ao Ipase. Uma motorista perdeu o controle do seu automóvel, caindo no Rio Anil.

A vitima foi socorrida por uma pessoa ainda não identificada, e logo após recebeu os primeiros atendimentos do SAMU.

Ainda não há informações sobre o estado de saúde da condutora, assim como sua identidade.

Em breve mais informações.

veja o vídeo do resgate.

Esqueleto humano é encontrado dentro de um poço no interior do Maranhão

Nesta quinta-feira (11), na cidade de Parnarama, interior do Maranhão, o Corpo de Bombeiros Militar de Timon encontrou nesta última quinta-feira (10), uma ossada humana em um poço em um local abandonado, na Parnarama-MA.

Segundo, Familiares de um jovem que está desaparecido desde o dia 28 de agosto, do ano passado, acreditam que pode ser o rapaz, por causa de uma peça de roupa encontrada na ossada. A confirmação só poderá ser feita pela Perícia Criminal.

Segundo os familiares, o rapaz, que não teve o nome informado, sofria de depressão. Durante as buscas na época, o Corpo de Bombeiros Militar usou até um drone, em uma vasta área de mato, para tentar localizar o jovem. Mas nada foi encontrado.

Brasil tem 10.274 casos confirmados de sarampo

Desde o início de 2018 até 8 de janeiro de 2019, o Brasil registrou 10.274 casos confirmados de sarampo. Atualmente, o país enfrenta dois surtos da doença: no Amazonas, onde há 9.778 casos e, em Roraima, onde foram contabilizadas 355 ocorrências.

Casos isolados foram anotados em São Paulo (3), Rio de Janeiro (19), Rio Grande do Sul (45), Rondônia (2), Bahia (2), Pernambuco (4), Pará (61) e Sergipe (4), além do Distrito Federal (1).

Foram registrados ainda 12 óbitos por sarampo: quatro em Roraima, seis no Amazonas e dois no Pará.

Os surtos, segundo o Ministério da Saúde, estão relacionados à importação, já que o genótipo do vírus que circula no Brasil é o mesmo da Venezuela, país com surto da doença desde 2017.

Por meio de nota, o ministério informou que a explosão de casos confirmados no Amazonas é resultado de uma força-tarefa realizada no final de 2018 em Manaus, quando mais de 7 mil casos que estavam em investigação foram concluídos.

“Nas últimas semanas, houve diminuição na notificação de casos novos no Amazonas e em Roraima. 

No Amazonas, a concentração de casos desta semana se deu nos meses de julho e agosto. No estado de Roraima, o pico da doença ocorreu entre fevereiro e março de 2018. Em ambos os estados, no momento, a curva de novos casos é decrescente”, disse o Ministério da Saúde.

Vacinação

De janeiro de 2018 até janeiro deste ano, o ministério encaminhou 15,5 milhões de doses da vacina tríplice viral para atender a demanda dos serviços de rotina e a realização de ações de bloqueio nos seguintes estados: Rondônia, Amazonas, Roraima, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Sergipe, além do Distrito Federal.

Certificado

O Brasil tem até fevereiro deste ano para reverter os surtos de sarampo, sob pena de perder o certificado de eliminação da doença concedido pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em 2016. O alerta foi feito pela assessora regional de Imunizações da entidade, Lúcia Helena de Oliveira, durante a 20ª Jornada Nacional de Imunizações, no Rio de Janeiro.

Ela lembrou que a Venezuela, de onde veio a cepa de sarampo identificada no Brasil, perdeu seu certificado de eliminação em junho deste ano.

O critério adotado pela Opas para conferir transmissão sustentada é que o surto se mantenha por um período superior a 12 meses. As autoridades sanitárias brasileiras, portanto, correm contra o tempo, já que os primeiros casos da doença no Norte do país foram identificados no início de 2018.

“Sabemos que os casos no Brasil são de importação, lamentavelmente, pelas condições de saúde em que vive a Venezuela. Mas só estamos tendo casos de sarampo no Brasil porque não tínhamos cobertura de vacinação adequada. Se tivéssemos, esses casos viriam até aqui e não produziriam nenhum tipo de surto”, destacou a assessora da Opas.

Por: Agência Brasil

Calendário de pagamento do Seguro DPVAT já está disponível na internet

O calendário de pagamento do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Seguro DPVAT) já está disponível para proprietários de veículos de todo o país no site da Seguradora Líder, no qual o boleto pode ser gerado.

A Líder é responsável pela administração desse seguro obrigatório, que deve ser pago uma vez por ano para obtenção do licenciamento do veículo. Se não pagar, o proprietário perde o direito ao seguro em caso de acidente, se for o condutor do veículo no momento da ocorrência, mas os demais envolvidos permanecem cobertos.

O prêmio deve ser quitado junto ao vencimento da cota única ou da primeira parcela do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), nos bancos Bradesco, Caixa, Santander, Itaú e Banco do Brasil.

O pagamento segue o calendário do IPVA de cada estado. No caso do Rio de Janeiro, por exemplo, o prazo para pagar o IPVA vence no próximo dia 21 para veículos de placa final 0, informou a assessoria de imprensa da Líder. A seguradora esclareceu que, no caso de veículos isentos do IPVA, o pagamento do DPVAT deve ser feito durante o emplacamento ou licenciamento anual. A forma de pagamento varia de estado para estado.

Deságio

De acordo com resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados, em dezembro do ano passado, foi aprovada redução média de 63,3% no valor do DPVAT para 2019. O valor da redução dpende do tipo de veículo. Automóveis particulares e táxis, por exemplo, terão o DPVAT reduzido em 71%. A tarifa será de R$ 16,21 para automóveis particulares.

Para motocicletas, responsáveis pela maioria dos acidentes de trânsito atendidos pelo Seguro DPVAT, o valor do prêmio chega a R$ 84,58.

Da mesma forma que ocorreu no ano passado, o Seguro DPVAT não poderá ser parcelado para nenhuma categoria de motoristas. Os valores são válidos para todo o país. Dúvidas podem ser esclarecidas na Central de Atendimento da Seguradora Líder no número 4020 1596 (regiões metropolitanas) ou 0800 022 12 04 (outras regiões). O Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) pode ser acessado no número 0800 022 8189, 24 horas por dia.

Cobertura

O Seguro DPVAT cobre qualquer cidadão acidentado no Brasil, seja motorista, passageiro ou pedestre. São oferecidos três tipos de cobertura: morte (R$ 13.500), invalidez permanente (até R$ 13.500) e reembolso de despesas médicas e hospitalares da rede privada de saúde (até R$ 2.700). A proteção é assegurada por um período de até três anos.

Do total de recursos arrecadados pelo Seguro DPVAT, 50% são destinados à União, dos quais 45% vão para o Sistema Único de Saúde (SUS), visando ao custeio da assistência médico-hospitalar às vítimas de acidentes de trânsito; e 5% vão para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), para investimento em programas de educação e prevenção de acidentes de trânsito. Os 50% restantes são reservados para despesas, reservas e pagamento de indenizações.

Governo vai fazer pente fino em 2 milhões de benefícios do INSS

O governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios de irregularidade. O anúncio foi feito pelo secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após reunião, no Palácio do Planalto, para tratar da medida provisória de combate a fraudes no INSS, que deve ser editada pelo presidente Jair Bolsonaro até segunda-feira (14).

Marinho se reuniu com os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia) para avaliar o texto da medida provisória. "Há mais de 2 milhões de benefícios que precisam ser auditados, porque têm algum indício de ilicitude. Por isso há necessidade de fazer uma espécie de mutirão para zerar esse estoque", disse Marinho.

Segundo o secretário, o mutirão poderá gerar "uma economia significativa", aos cofres públicos. "Há relatórios de ações anteriores, inclusive convalidados pelo TCU [Tribunal de Contas da União], que demonstram uma incidência de 16% a 30% de fraude nesse tipo de benefício".

Assinatura da MP

O secretário disse que, até segunda-feira, o presidente deve assinar a MP. “Eu acredito que até segunda-feira o presidente vai assinar. Assinando, passa a ser do conhecimento público e a gente vai poder explicar em detalhes o que a gente pretende nesse projeto, que combate a fraude, aperfeiçoa os mecanismos de validação de benefício em todo o país e atende uma preocupação da sociedade como um todo”.

O texto da MP foi submetido à avaliação do presidente. “O presidente já teve conhecimento do teor da MP, mas enquanto ele não assinar, vamos aguardar um pouco”, disse Marinho, acrescentando que as regras da medida provisória devem provocar uma economia na casa de “bilhões de reais”, sem especificar os valores.

Segurança jurídica

Conforme o secretário, a MP também vai trazer “segurança jurídica” para o INSS. “Estamos prevendo algumas alterações na legislação que vão dar uma segurança jurídica ao próprio trabalho do INSS. Ao longo dos últimos anos, várias ações feitas pelo INSS para aperfeiçoar o sistema esbarraram na falta de fundamentação legal. Essas dificuldades que foram identificadas estão sendo corrigidas”.

Após assinada, a MP terá validade imediata, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional para se transformar definitivamente em lei. O Congresso tem um prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 60, para votar o texto, aprovando-o ou decidindo pela sua rejeição.

Paralelamente, a equipe econômica faz simulações para definir a proposta de emenda à Constituição (PEC) para a reforma da Previdência, para ser encaminhada para o Congresso Nacional. As simulações envolvem idade mínima para aposentadoria e prazo de transição para os trabalhadores que já contribuem para o atual modelo previdenciário.

Começaram nesta segunda (07) as matrículas nas escolas da rede estadual de educação

As matrículas para o ano letivo de 2019 nas escolas da rede estadual de ensino começaram nesta segunda-feira (7). Os estudantes que realizaram a pré-matrícula online, no site da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), têm até o dia 18 (sexta-feira) para comparecer às escolas onde tiveram suas vagas reservadas e entregarem os documentos solicitados.

No total, foram ofertadas 110 mil vagas para a 1ª série do Ensino Médio em 711 escolas da rede estadual de ensino nos 217 municípios maranhenses, incluindo os 36 Centros Educa Mais (Escolas de Educação Integral).

A relação com os nomes dos estudantes e as escolas em que tiveram as vagas reservadas está disponível no site do Siaep (Sistema Integrado de Administração de Escolas Públicas), no endereço eletrônico http://siaep.educacao.ma.gov.br/.

Mídias sociais elevam depressão entre meninas, diz pesquisa

Meninas adolescentes são duas vezes mais propensas que os meninos a apresentar sintomas de depressão em conexão ao uso das redes sociais, segundo estudo do University College London (UCL) divulgado em Londres. Ativistas pediram ao governo britânico que reconheça o risco de páginas como Facebook, Twitter e Instagram para a saúde mental dos jovens.

Uma em cada quatro meninas analisadas apresentou sinais clinicamente relevantes de depressão, enquanto o mesmo ocorreu com apenas 11% dos garotos, segundo o estudo. Os pesquisadores constaram que a taxa de depressão mais elevada é devido ao assédio online, ao sono precário e a baixa autoestima, acentuada pelo tempo nas mídias sociais.

O estudo analisou dados de quase 11 mil jovens no Reino Unido. Os pesquisadores descobriram que garotas de 14 anos representam o agrupamento de usuários mais incisivos das mídias sociais – dois quintos delas as usam por mais de três horas diárias, em comparação com um quinto dos garotos.

Cerca de três quartos das garotas de 14 anos que sofrem de depressão também têm baixa autoestima, estão insatisfeitas com sua aparência e dormem sete horas ou menos por noite.

"Aparentemente, as meninas enfrentam mais obstáculos com esses aspectos de suas vidas do que os meninos, em alguns casos consideravelmente", disse a professora do Instituto de Epidemiologia e Cuidados da Saúde do University College London, Yvonne Kelly, que liderou a equipe responsável pela pesquisa.

Depressão

O estudo também mostrou que 12% dos usuários considerados moderados e 38% dos que fazem uso intenso de mídias sociais (mais de cinco horas por dia) mostraram sinais de depressão mais grave.

Quando os pesquisadores analisaram os processos subjacentes que poderiam estar ligados ao uso de mídias sociais e depressão, eles descobriram que 40% das meninas e 25% dos meninos tinham experiência de assédio online ou cyberbullying.

Os resultados renovaram as preocupações com as evidências de que muito mais meninas e mulheres jovens apresentam uma série de problemas de saúde mental em comparação com meninos e homens jovens, e sobre os danos que os baixos índices de autoestima podem causar, incluindo autoflagelação e pensamentos suicidas.

Os pesquisadores pedem aos pais e responsáveis políticos que deem a devida importância aos resultados do estudo. "Essas descobertas são altamente relevantes para a política atual de desenvolvimento em diretrizes para o uso seguro das mídias sociais. A indústria tem que regular de forma mais rigorosa as horas de uso das mídias sociais para os jovens", diz Kelly.

Uso excessivo das mídias sociais

A ministra adjunta para Saúde Mental e Cuidados Sociais, Barbara Keeley, afirmou que "esse novo relatório aumenta as evidências que mostram o efeito tóxico que o uso excessivo das mídias sociais tem na saúde mental de mulheres jovens e meninas [...] e que as empresas devem assumir a responsabilidade pelo que ocorre em suas plataformas".

Tom Madders, diretor de campanhas da instituição beneficente YoungMinds, diz que, embora sejam uma parte da vida cotidiana da maioria dos jovens e tragam benefícios, as redes sociais proporcionam uma "pressão maior" porque estão sempre disponíveis e fazem com que os jovens comparem "as vidas perfeitas de outros" com a sua própria.

Por: Agência Brasil

Sancionada lei que permite faltar a provas por crença religiosa

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira, 3, projeto de relevância para a liberdade religiosa brasileira. Trata-se de Projeto de Lei , de autoria do deputado federal Rubens Ottoni.

O texto aprovado trata da aplicação de provas e atribuição de frequência a alunos impossibilitados de comparecer à instituição de ensino por motivos de liberdade de consciência e de crença religiosa. O teor será incorporado à legislação por meio da inserção do artigo 7-A na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A publicação no Diário Oficial da União deve ocorrer nesta sexta-feira, 4.

Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovaram o Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara 130, de 2009, no dia 27 de novembro. Na prática, alunos da rede pública ou privada ganham um instrumento de respeito à consciência e crença.

A relatora do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, deputada federal Maria do Rosário, ressaltou, em novembro, durante discurso, o caráter de respeito à liberdade de expressão religiosa. Ela lembrou que a Constituição Federal, no seu artigo 5º, garante que este tipo de liberdade é inviolável e precisa ser garantido.

O texto prevê que seja assegurado o direito a estudantes em qualquer nível (exceto os de ensino militar) de se ausentar de prova ou aula marcada para um dia que tenha objeção religiosa para realização de determinadas atividades.

A lei prevê prestações alternativas como: prova ou aula de reposição, conforme o caso, realizada em data alternativa, no turno do estudo do aluno ou em outro horário agendado; e trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa, com tema, objetivo e data de entrega definidos pela instituição de ensino.

Vitória da liberdade religiosa

O presidente da Igreja Adventista do Sétimo Dia na América do Sul, pastor Erton Köhler, afirma que é um momento de muita gratidão da parte das pessoas que observam dias religiosos. “Considero esta aprovação um milagre em um momento quando temos outras grandes decisões sendo tomadas pelo atual governo. A partir da agora, teremos mais liberdade para observar nossas crenças sem as dificuldades vividas até aqui. Não se trata de um instrumento de luta para nós, mas um reconhecimento da justa causa, no nosso caso, em relação à guarda do sábado”, acrescenta.

O diretor de Assuntos Públicos e Liberdade Religiosa da Igreja Adventista do Sétimo Dia na América do Sul, pastor Helio Carnassale, ressalta que esta legislação foi fruto do esforço de dezenas de pessoas preocupadas com oportunidades iguais para estudantes de todos os níveis.

Não existe uma estimativa clara sobre quantos alunos, por motivo de crença religiosa, serão beneficiados com a lei no Brasil. Recente levantamento realizado pelo Ministério da Educação apontou que, somente alunos guardadores do sábado, que prestavam o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), representavam em torno de 100 mil no País.

Principais etapas para aprovação:

08.10.2003 – Apresentação do Projeto de Lei pelo deputado Rubens Ottoni

Abril de 2018 – Projeto de Lei se tornou Substitutivo do Senado para alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação

27.11.2018 – Aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara (caráter conclusivo)

03.01.2019 – Sanção presidencial

04.01.2019 – Publicação no Diário Oficial da União

Por: Noticias Adventistas

Detran-MA desmente noticias falsas que circularam nas redes sociais e confirma prazo e valor reduzido do DPVAT

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) informa que as notícias veiculadas nas redes sociais sobre o prazo de pagamento para esta quarta-feira, dia 02, do Seguro de Danos Pessoais Causados Automotores de Via Terrestre (DPVAT) são inverídicas. O prazo continua em vigência até o final do ano de 2019.

O Diretor Operacional do Detran-MA, David Ximenes, confirma que o pagamento do seguro poderá ser realizado até o final do ano, mas que o usuário deverá ficar atento aos prazos das taxas do IPVA, Licenciamento e DPVAT. “A recomendação do Órgão é que o seguro seja pago juntamente com o Licenciamento, pois, somente após todas as taxas pagas o documento do veículo será gerado”, explica ele.

Diante das notícias falsas, a Seguradora Líder, administradora das taxas, publicou nota esclarecendo que o valor reduzido do DPVAT poderá ser pago durante todo ano.

David Ximenes lembra que a boa notícia é que o valor do DPVAT teve uma redução média de 63%, em 2019, tanto para automóveis como para motocicletas. “Segundo o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), a redução foi possível devido ao valor de recursos acumulado em reservas superior às necessidades de atuação do Seguro DPVAT”, ressaltou o Diretor.

Veja a redução do valor do DPVAT de 2018 para 2019:
– Automóveis particulares: de R$ 41,40 para R$ 16,21;
– Táxis e carros de aluguel: de R$ 41,40 para R$ 16,21;
– Ônibus, micro-ônibus e lotação com cobrança de frete: de R$ 160,05 para R$ 37,90;
– Micro-ônibus com cobrança de frete, mas, com lotação não superior a 10 passageiros, e ônibus, micro-ônibus e lotações sem cobrança de frete: R$ 99,24 para R$ 25,08;
– Ciclomotores (cinquentinhas): R$ 53,24 para R$ 16,65;
– Motocicletas e motonetas: R$ 180,65 para R$ 84,58;
– Máquinas de terraplanagem, tratores de pneus com reboques acoplados, caminhões ou veículos pick-up, reboques e semirreboques: de R$ 43,33 para R$ 16,77.

Sargento da PM é morto a tiros em Imperatriz

Um sargento reformado da Polícia Militar do Maranhão, identificado como Marinho, foi assassinado a tiros na tarde desta quinta (03), na Rua Mato Grosso em frente ao Edifício Copacabana, no bairro Maranhão Novo, na cidade de Imperatriz.

De acordo informações da PM, o sargento pode ter sido vítima de latrocínio, uma vez que ele teria ido ao banco sacar uma quantia para a empresa que ele prestava serviços quando foi surpreendido por dois elementos em uma motocicleta, que deram voz de assalto e o sargento teria reagido travando uma luta corporal com os elementos e acabou sendo alvejado e morto a tiros.

Ainda de acordo com informações, após ser assassinado os elementos ainda levaram a pistola da vítima que foi encontrada em seguida pela polícia militar dentro de uma poça de lama a poucos metros do local do crime.

O ICRIM e o IML de Imperatriz estiveram no local para realizar a perícia e remover o corpo da vítima. A polícia Civil e Militar investiga o crime.