No próximo dia 22, a Corregedoria Geral da Justiça
oficializará a união civil de 1013 casais do município de São Luís, por meio do
projeto Casamentos Comunitários. O maior casamento comunitário do Estado
também será a edição comemorativa dos 20 anos do projeto, que já regularizou a
situação de mais de 110 mil casais de todo o Maranhão.
A cerimônia acontece no Centro de Convenções da Universidade
Federal do Maranhão (UFMA), a partir das 16h, devendo os casais participantes
chegarem com, pelo menos, duas horas de antecedência.
Mais de 50 juízes de Direito vão participar da cerimônia,
realizando individualmente o ato de união civil de cada um dos 1013 casais. A
cerimônia comunitária conta com a parceria das cinco zonas de Registro de Civil
de Pessoas Naturais de São Luís, que procedem à emissão das Certidões
necessárias, de forma gratuita.
Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo
Carvalho Silva, o projeto Casamentos Comunitários tem importância tanto para a
população quanto para o Poder Judiciário, oferecendo uma oportunidade gratuita
para que centenas de pessoas legalizem sua situação civil e contribuindo no
fortalecimento da cidadania e dignidade humana. “Neste momento o Poder
Judiciário fica mais próximo do cidadão e atua em nome do Estado, na execução
do seu papel de promover a paz social”, avaliou.
A coordenadora Administrativa da CGJ-MA, Thaís Muniz,
explica que não é necessário o comparecimento de testemunhas na cerimônia de
casamento, podendo os noivos portarem o Registro Geral (RG) para facilitar a
entrega das certidões. “Esperamos que os casais compareçam com antecedência,
facilitando a organização e escolha dos lugares”, aponta.
No ano passado, 890 casais participaram do Casamento
Comunitário de São Luís, que teve a participação de 50 juízes de Direito do
Estado na formalização dos casamentos.
CASAMENTOS COMUNITÁRIOS
O Projeto Casamentos
Comunitários foi instituído pelo Poder Judiciário maranhense em 1998,
idealizado pelo desembargador Jorge Rachid. O procedimento está disposto no
Provimento N° 10/2013, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), sendo os atos
gratuitos. A gratuidade inclui a expedição de 2ª via do assento de nascimento
ou casamento, se necessário.
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