O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), criou hoje
(20) um grupo que será responsável por decidir as questões que entrarão ou não
no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A medida consta de portaria publicada
no Diário Oficial da União.
O grupo é composto pelo secretário de Regulação e Supervisão
da Educação Superior do MEC, Marco Antônio Barroso, pelo diretor de Estudos
Educacionais do Inep, Antonio Maurício das Neves, e por Gilberto Callado de
Oliveira, representante da sociedade civil.
Eles serão responsáveis por recomendar a não utilização de
itens na montagem do exame, mediante justificativa. A análise passará depois
pelo diretor de Avaliação da Educação Básica, Paulo Cesar Teixeira, que deverá
emitir um contra parecer para cada um desses itens. A decisão final da
utilização ou não caberá ao presidente do Inep, Marcus Vinícius Rodrigues.
A portaria estipula o prazo de dez dias para que isso seja
feito. A comissão terá acesso ao ambiente de segurança onde é elaborado o
exame.
"Os especialistas da comissão são nomes reconhecidos e
que podem contribuir para a elaboração de uma prova com itens que contemplem,
não apenas todos os aspectos técnicos formais, mas também ecoem as expectativas
da sociedade em torno de uma educação para o desenvolvimento de um novo projeto
de País", diz, em nota, o presidente do Inep.
Elaboração dos itens
Os itens do Enem são elaborados por especialistas
selecionados por meio de chamada pública. Eles devem seguir as matrizes de
referência, guia de elaboração e revisão de itens estabelecidos pelo
Inep. Os itens passam, então, por revisores e depois por especialistas do
Inep.
Finalmente, são pré-testados em aplicações feitas em
escolas. O processo é sigiloso e os estudantes não sabem que estão respondendo
a possíveis questões do Enem. Com a aplicação, avalia-se a dificuldade, o grau
de discriminação e a probabilidade de acerto ao acaso da questão. Os itens
aprovados passam a compor o Banco Nacional de Itens, que fica disponível para
aplicações futuras do Enem.
Segundo Rodrigues, como a elaboração de um item é um
processo longo e oneroso, nenhum será descartado. As questões dissonantes serão
separadas para posterior adequação, testagem e utilização, se for o caso.
A segurança, segundo ele, também será garantida. Localizado
na sede do Inep, em Brasília, o Ambiente Físico Integrado Seguro só pode ser
acessado por pessoas autorizadas. O ambiente é completamente isolado, possui
salas que só podem ser acessadas pelo uso de digitais e computadores sem acesso
à internet. Todo o processo de captação, elaboração e revisão de itens para compor
o Enem e outros exames do instituto ocorre nesse espaço.
Segundo a autarquia, pelo caráter sigiloso do Banco Nacional
de Itens, não será publicado relatório de trabalho sobre o processo. Tampouco
os membros da comissão estão autorizados a se pronunciar sobre o trabalho.
Datas do Enem
Este ano, o Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro.
As inscrições estarão abertas de 6 a 17 de maio.
Entre 1º e 10 de abril, os estudantes poderão pedir isenção
da taxa de inscrição. Nesse mesmo período, o Inep vai receber as justificativas
dos que faltaram às provas em 2018.
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